PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL TÉCNICO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 99/2026
RETIFICAÇÃO
O Diretor de Operações da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) torna públicas, em razão de deferimento às impugnações ao edital de abertura, as alterações a seguir especificadas no Edital nº 99/2026, de 17 de agosto de 2026, e suas alterações:
a) a retificação dos quadros constantes dos subitens 4.1 e 8.3.1;
b) a retificação dos subitens 8.11.2 e 8.11.3;
c) a inclusão dos subitens 8.11.4 e 8.11.4.1; e
d) a exclusão da alínea “f” do subitem 11.3.2, renumerando-se as alíneas subsequentes.
4.1 O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva (CR), conforme quadro a seguir por cargo/Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)/local, podendo haver convocação para preenchimento imediato, conforme a necessidade da AgSUS:
| Cargo/DSEI/Local | AC | PCD | PP | PI | PQ |
|---|---|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Cargo 1: Analista de Gestão: Enfermeiro do Trabalho – DSEI: Mato Grosso do Sul e SAMU Indígena – Local: Campo Grande/MS | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Cargo 2: Analista de Gestão: Engenharia do Trabalho – DSEI: Mato Grosso do Sul e SAMU Indígena – Local: Campo Grande/MS | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Cargo 3: Analista de Gestão: Médico do Trabalho – DSEI: Mato Grosso do Sul e SAMU Indígena – Local: Campo Grande/MS | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Cargo 5: Técnico de Segurança do Trabalho – DSEI: Mato Grosso do Sul e SAMU Indígena – Local: Campo Grande/MS | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | |||
|---|---|---|---|
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| A | Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) no cargo a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1,50 | 1,50 |
| B | Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) no cargo a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1,00 | 1,00 |
| C | Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área em que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0,50 | 1,00 |
| D | Certificado de curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 120 horas/aula, no cargo a que concorre | 0,25 | 0,50 |
| E | Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre. | 0,50 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 4,00 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 8,00 | ||
8.11.2 Para comprovação da conclusão de curso de aperfeiçoamento, relacionado na alínea D do subitem 8.3.1 e na alínea A do subitem 8.3.2 deste edital, será aceito certificado no qual conste a carga horária do curso.
8.11.3 Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional descrita na alínea E do subitem 8.3.1 e alínea B do subitem 8.3.2 deste edital, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada: será necessário o envio da imagem legível de dois documentos: 1 – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), versão digital ou cópia, contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa; e 2 – declaração do empregador com o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego;
8.11.4 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, relacionado na alínea C do subitem 8.3.1 deste edital, será aceito certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia (se houver), atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE.
8.11.4.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem 8.11.4 deste edital.
11.3.2 A comprovação da experiência profissional deverá ser realizada conforme a seguir:
f) se o vínculo for em Residência na área da saúde humana: apresentar declaração oficial da instituição formadora ou executora do programa, na qual constem a identificação do residente, a denominação do programa, a área de atuação, o período de realização e a carga horária. Além disso, deverá ser fornecida uma declaração complementar, detalhando as atividades realizadas durante o período de residência, com a especificação das datas de início e término do programa.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2026.
Williames Pimentel de Oliveira
Diretor de Operações