CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO

EDITAL Nº 5 – CÂMARA DOS DEPUTADOS – ANALISTA LEGISLATIVO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

A Câmara dos Deputados torna públicas as alterações a seguir especificadas no Edital nº 1 – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo, de 2 de outubro de 2026, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

a) a retificação dos subitens 2.1, 2.2, 2.4.1, 2.5.1, 2.5.2, 2.5.3, 2.5.4 e de tópicos constantes dos conhecimentos específicos para os Cargos 8 e 9, divulgados por meio do subitem 14.2.4;

b) a inclusão do subitem 2.8; e

c) a atualização do quadro de vagas constante do subitem 4.1, em razão do resultado final no sorteio das vagas reservadas.

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2 DOS CARGOS

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2.1 CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL – ÁREA: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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2.2 CARGO 2: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL – ÁREA: JORNALISMO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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2.4.1 CARGO 4: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA – ÁREA: ARQUIVOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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2.5.1 CARGO 6: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil ou em outro curso de bacharelado em Engenharia com grade curricular equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de exercício profissional.

2.5.2 CARGO 7: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO – ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica ou em outro curso de bacharelado em Engenharia com grade curricular equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de exercício profissional.

2.5.3 CARGO 8: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO – ÁREA: ENGENHARIA ELETRÔNICA/TELECOMUNICAÇÕES

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações ou em outro curso de bacharelado em Engenharia com grade curricular equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de exercício profissional.

2.5.4 CARGO 9: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO – ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Mecânica ou em outro curso de bacharelado com grade curricular equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de exercício profissional.

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2.8 O exame dos diplomas apresentados pelos candidatos, para fins de cumprimento dos requisitos de ingresso no cargo/especialidade/área, será realizado exclusivamente quando da análise dos documentos exigidos para a posse.

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4 DAS VAGAS

4.1 As vagas estão originariamente distribuídas conforme o quadro a seguir:

Cargo/Especialidade/Área Vagas Imediatas Cadastro de reserva
Cargo/Especialidade/Área AC PcD PP PI PQ Total AC PcD PP PI PQ Total
Cargo 1: Analista Legislativo – Especialidade: Comunicação Social – Área: Divulgação Institucional 2 * 1 * 1 4 6 1 2 * * 9
Cargo 2: Analista Legislativo – Especialidade: Comunicação Social – Área: Jornalismo 7 1 3 1 * 12 14 1 6 1 1 23
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14.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

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CARGO 8: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO – ÁREA: ENGENHARIA ELETRÔNICA/TELECOMUNICAÇÕES

[...] 1.4 Conversores AD e DA. [...]

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CARGO 9: ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO – ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

[...] 2.3 Psicrometria. [...]

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MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Presidente da Comissão Organizadora de Governança

do Concurso Público da Câmara dos Deputados