MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
EDITAL Nº 85 – DEPEN, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS torna públicas a exclusão dos subitens 2.2.2 e 2.2.2.1, a inclusão da alínea “s” no subitem 5.14, bem como a exclusão da segunda linha do quadro do Anexo I - Cronograma, referentes ao Edital nº 84 – DEPEN, de 24 de abril de 2026, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
5.14 Para as atividades do CFP, os candidatos a todos os cargos deverão levar, no mínimo:
[...]
s) boné predominantemente na cor preta.
ANEXO I - CRONOGRAMA
| Atividade | Datas previstas |
|---|---|
| Disponibilização do link para matrícula no CFP 2026 | 27 e 28/4/2026 Das 8 horas do primeiro dia às 12 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Apresentação dos candidatos para matrícula presencial, conferência de enxoval e disponibilização de acesso aos sistemas EAD | 6/5/2026 |
| Curso de Formação Profissional | De 6/5/26 a 21/5/2026 |
| Relação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional 2026 | 22/5/2026 |
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário Nacional de Políticas Penais