ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS (SEPLAG/AL)
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (detran/al)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 2 – DETRAN/AL, DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS (SEPLAG/AL) torna públicas a retificação do subitem 14.2.3, do tópico 13 de Noções de Direito Administrativo, constante do subitem 14.2.3, e do tópico 2 de Legislação de Trânsito, para todos os cargos, constante do subitem 14.2.4, do Edital nº 1 – DETRAN/AL, de 24 de abril de 2026, conforme a seguir especificado, bem como a exclusão do tópico 14 de Noções de Direito Administrativo do subitem 14.2.3, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
14.2.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: [...]. 13 Licitações e contratos da administração pública: Lei nº 14.133/2021.
14.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA DE TRÂNSITO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
CARGO 2: ANALISTA DE TRÂNSITO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
CARGO 3: ANALISTA DE TRÂNSITO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
CARGO 4: ANALISTA DE TRÂNSITO – ESPECIALIDADE: DIREITO
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
CARGO 8: ASSISTENTE DE TRÂNSITO – ESPECIALIDADE: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: [...]. 2 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 1.020/2025, nº 30/1998, nº 56/1998, nº 108/1999, nº 110/2000, nº 300/2008, nº 351/2010, nº 623/2016, nº 723/2018, nº 807/2020 e suas alterações, nº 809/2020, nº 882/2021 e suas alterações, nº 886/2021, nº 897/2022, nº 926/2022, nº 932/2022 e nº 941/2022 e suas alterações, nº 969/2022, nº 1.013/2024, nº 1.017/2024. [...].
JÚLIA CAROLINA BARROS CASADO BELTRÃO
Secretária interina de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas