GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO SUBSTITUTO
EDITAL Nº 10 – PGE/PI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (PGE/PI) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação da autodeclaração dos candidatos negros e(ou) pardos, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Estado Substituto.
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000758, Abner Maia Santos / 10002090, Almerinda Alves de Oliveira / 10002223, Thiago Emanuell Vaz Resplandes.
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros e(ou) pardos no procedimento de heteroidentificação da autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética.
10000953, Anderson dos Anjos / 10000847, Haylane Prudencio Castro / 10004379, Josiane Oliveira dos Santos Medeiros / 10003601, Juan Victor da Silva Desiderio / 10000170, Karla Barros Fortes / 10001129, Mauro Caldeira Cavalcante.
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 27 de outubro de 2025 às 18 horas do
dia 28 de outubro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pi_25, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 27 de outubro de 2025 às 18 horas do dia 28 de outubro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pi_25, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento, a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial e a interposição de recurso.
3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – PGE/PI, de 25 de abril de 2025, e suas alterações, ou com este edital.
3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.
4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação da autodeclaração dos candidatos negros e(ou) pardos, de resultado final dos candidatos aprovados conforme subitem 10.10 do edital de abertura e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pi_25, na data provável de 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO