O Presidente da Comissão de Concurso, Conselheiro Marcio Campos Monteiro, torna públicos o resultado final na avaliação de sanidade física e mental, o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para a prova de títulos e para o desempate de notas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS).
1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação de sanidade física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000309, Alexandre Avila Furiati / 10000191, Daniel Ponde Costa e Silva / 10000027, Diego Marcial Torales Palacios / 10000066, Edson Moreira Borges Junior / 10000263, Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga / 10000008, Julian Silva da Costa / 10000260, Kleber Cavalcante Petea / 10000549, Leonardo Bitencourt Rocha / 10000613, Mateus Soares Galindo / 10000433, Rafael Gobbis Arantes / 10000423, Renan de Paula Neves / 10000047, Rodolfo Batista de Carvalho / 10000491, Walter Cesar Nogueira da Silva Junior.
1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação de sanidade física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000154, Sergio Augusto Moreira Junior.
1.1.2 Relação final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência considerados aptos na avaliação de sanidade física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000613, Mateus Soares Galindo.
2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000613, Mateus Soares Galindo.
3.1 Convocação para a prova de títulos e para o envio da documentação referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000309, Alexandre Avila Furiati / 10000191, Daniel Ponde Costa e Silva / 10000027, Diego Marcial Torales Palacios / 10000066, Edson Moreira Borges Junior / 10000263, Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga / 10000008, Julian Silva da Costa / 10000260, Kleber Cavalcante Petea / 10000549, Leonardo Bitencourt Rocha / 10000613, Mateus Soares Galindo / 10000433, Rafael Gobbis Arantes / 10000423, Renan de Paula Neves / 10000047, Rodolfo Batista de Carvalho / 10000491, Walter Cesar Nogueira da Silva Junior.
3.1.1 Convocação dos candidatos sub judice para a prova de títulos e para o envio da documentação referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000154, Sergio Augusto Moreira Junior.
3.1.2 Convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para a prova de títulos e para o envio da documentação referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000613, Mateus Soares Galindo.
4.1 Para a prova de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 13 do Edital nº 1 – TCE/MS – Conselheiro Substituto, de 14 de julho de 2025, e suas alterações, e neste edital.
4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 13 de outubro de 2026 e 18 horas do dia 14 de outubro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro, a imagem legível da documentação referente à prova de títulos.
4.2.1 O envio da documentação constante do subitem 4.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
4.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
4.6 Não será aceito o envio de documentação referente à prova de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 4.2 deste edital.
5.1 Os candidatos convocados na forma do item 3 deste edital disporão das 10 horas do dia 13 de outubro de 2026 e 18 horas do dia 14 de outubro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF) para enviar, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro, as imagens legíveis dos documentos citados nos subitens 5.2 e 5.3 deste edital.
5.2 Para fins de comprovação de maior idade, conforme alínea “f” do subitem 16.1 do Edital nº 1 – TCE/MS – Conselheiro Substituto, de 14 de julho de 2025, e suas alterações, será aceita certidão de nascimento na qual conste o horário do nascimento.
5.2.1 Caso o candidato não envie a imagem legível da certidão de nascimento para fins de desempate, terá considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg.
5.3 Para fins de comprovação do exercício da função de jurado, conforme alínea “g” do subitem 16.1 do edital de abertura, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008.
6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de sanidade física e mental e o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 16 de outubro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro.
6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
6.2 O edital de resultado provisório na prova de títulos será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (DOETC-MS) e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro, na data provável de 28 de outubro de 2026.
CONSELHEIRO MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente da comissão de concurso