O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), de acordo com o Decreto Judiciário nº 206, de 28 de fevereiro de 2024, alterado pelos Decretos Judiciários nº 288, de 26 de março de 2026, e nº 377, de 13 de abril de 2026, torna pública a retificação do subitem 15.1 do Edital nº 1 – TJBA Notários, de 17 de dezembro de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
15.1.1 Membros Titulares:
I – Desembargadora Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, na qualidade de Presidente;
II – Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);
III – Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador/BA, indicado pela Presidência;
IV – Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);
V – Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX);
VI – Promotor de Justiça Clodoaldo Silva da Anunciação, representando do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA);
VII – Advogada Layanna Piau Vasconcelos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB/BA);
VIII – Registrador Greg Valadares Guimarães Barreto, Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães/BA, representante dos Registradores; e
IX – Tabelião Augusto Souza de Aras, Delegatário do 11º Tabelionato de Notas de Salvador/BA, representante dos Tabeliães.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia