PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA (TJRR)

II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE RORAIMA

EDITAL Nº 22 – TJRR NOTÁRIOS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna públicos o resultado final na análise de vida pregressa e a convocação para a prova oral, referentes ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Roraima.

1 DO RESULTADO FINAL NA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA

1.1 Relação final dos candidatos indicados na análise de vida pregressa, na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 PROVIMENTO

10000008, Alexandre Alliprandino Medeiros / 10000425, Alexandre Martins Kunrath / 10000567, Amanda Martins Rosa Andrade / 10001745, Antonio Augusto Souza Dias Junior / 10000239, Artur Silva de Aguiar / 10000029, Breno Jardim Silva / 10000125, Cesar Augusto Popinhak / 10000628, Danilo Bezerra de Castro / 10000250, Diego Prandino Alves / 10000151, Erico Gomes de Souza / 10000066, Felipe Augusto Rondon de Oliveira / 10000346, Guilherme Masaiti Hirata Yendo / 10000445, Helenilson Cunha Pontes / 10000238, Hugo Silva de Aguiar / 10000449, Joziel Silva Loureiro / 10000074, Lia Bartolomei Rubim de Glavina Reino Muniz / 10001902, Lydiane Elena Peretta / 10001747, Marcus Vinicius Sousa de Azevedo / 10000635, Maria Andreza Franca Andrade / 10000187, Matheus Cerazi Sartori / 10001797, Paulo Jose Leonesi Maluf / 10002122, Rafael Jose de Moraes / 10000349, Rafael Rodrigo da Silva Raposo / 10000199, Silvana Soares Ribeiro Felker Andreis / 10002109, Simone Dutra Bayer / 10001770, Simone Silva Paz / 10002077, Thiago Aires Estrela / 10001935, Thiago de Araujo Correa / 10000197, Thiago Felker Andreis / 10000546, Tiago Euzebio Bezerra / 10000009, Valdecy Alves dos Santos / 10000170, Vincenzo Papariello Junior / 10002089, Vitor Pimentel de Oliveira.

1.1.1.1 Relação final dos candidatos com deficiência indicados na análise de vida pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000008, Alexandre Alliprandino Medeiros / 10000239, Artur Silva de Aguiar / 10001798, Helen Susane Machado de Miranda / 10000238, Hugo Silva de Aguiar / 10000727, Igor Borher / 10000074, Lia Bartolomei Rubim de Glavina Reino Muniz / 10000234, Marcia Loredana Perdiz Reis / 10000187, Matheus Cerazi Sartori / 10001764, Rene Gomes da Silva Junior / 10000224, Thiago Anselmo Guimaraes.

1.1.1.2 Relação final dos candidatos negros indicados na análise de vida pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10002058, Adao Ricardo de Freitas / 10000011, Anderson Italo Pereira / 10000237, Antonia Vitoria Matias de Sousa / 10000106, Domingos Galvao de Melo / 10000641, Edson Guilherme Moreira Lima Freitas / 10000591, Lucio Ricardo Queiroz Paes / 10000421, Marcos Antonio Moreira Fidelis / 10000310, Naceso Alves Soares Junior / 10001843, Natalia Talia Andrade de Oliveira / 10000033, Paulo Roberto Sampaio Coqueiro / 10000199, Silvana Soares Ribeiro Felker Andreis / 10001770, Simone Silva Paz / 10000224, Thiago Anselmo Guimaraes / 10000009, Valdecy Alves dos Santos.

2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL

2.1 Convocação para a prova oral, na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 PROVIMENTO

10000008, Alexandre Alliprandino Medeiros / 10000425, Alexandre Martins Kunrath / 10000567, Amanda Martins Rosa Andrade / 10001745, Antonio Augusto Souza Dias Junior / 10000239, Artur Silva de Aguiar / 10000029, Breno Jardim Silva / 10000125, Cesar Augusto Popinhak / 10000628, Danilo Bezerra de Castro / 10000250, Diego Prandino Alves / 10000151, Erico Gomes de Souza / 10000066, Felipe Augusto Rondon de Oliveira / 10000346, Guilherme Masaiti Hirata Yendo / 10000445, Helenilson Cunha Pontes / 10000238, Hugo Silva de Aguiar / 10000449, Joziel Silva Loureiro / 10000074, Lia Bartolomei Rubim de Glavina Reino Muniz / 10001902, Lydiane Elena Peretta / 10001747, Marcus Vinicius Sousa de Azevedo / 10000635, Maria Andreza Franca Andrade / 10000187, Matheus Cerazi Sartori / 10001797, Paulo Jose Leonesi Maluf / 10002122, Rafael Jose de Moraes / 10000349, Rafael Rodrigo da Silva Raposo / 10000199, Silvana Soares Ribeiro Felker Andreis / 10002109, Simone Dutra Bayer / 10001770, Simone Silva Paz / 10002077, Thiago Aires Estrela / 10001935, Thiago de Araujo Correa / 10000197, Thiago Felker Andreis / 10000546, Tiago Euzebio Bezerra / 10000009, Valdecy Alves dos Santos / 10000170, Vincenzo Papariello Junior / 10002089, Vitor Pimentel de Oliveira.

2.1.1.1 Convocação para a prova oral dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000008, Alexandre Alliprandino Medeiros / 10000239, Artur Silva de Aguiar / 10001798, Helen Susane Machado de Miranda / 10000238, Hugo Silva de Aguiar / 10000727, Igor Borher / 10000074, Lia Bartolomei Rubim de Glavina Reino Muniz / 10000234, Marcia Loredana Perdiz Reis / 10000187, Matheus Cerazi Sartori / 10001764, Rene Gomes da Silva Junior / 10000224, Thiago Anselmo Guimaraes.

2.1.1.2 Convocação para a prova oral dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10002058, Adao Ricardo de Freitas / 10000011, Anderson Italo Pereira / 10000237, Antonia Vitoria Matias de Sousa / 10000106, Domingos Galvao de Melo / 10000641, Edson Guilherme Moreira Lima Freitas / 10000591, Lucio Ricardo Queiroz Paes / 10000421, Marcos Antonio Moreira Fidelis / 10000310, Naceso Alves Soares Junior / 10001843, Natalia Talia Andrade de Oliveira / 10000033, Paulo Roberto Sampaio Coqueiro / 10000199, Silvana Soares Ribeiro Felker Andreis / 10001770, Simone Silva Paz / 10000224, Thiago Anselmo Guimaraes / 10000009, Valdecy Alves dos Santos.

3 DA PROVA ORAL

3.1 Para a prova oral, a ser realizada pelo Cebraspe no dia 6 de setembro de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 12 do Edital nº 1 – TJRR Notários, de 7 de março de 2025, suas alterações, e neste edital.

3.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25, a partir do dia 1º de setembro de 2026, para verificar o horário de início e o local de realização da prova oral, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova oral no horário e no local designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3.2 A sequência de arguição dos candidatos foi definida por sorteio e divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25, no dia 28 de abril de 2026.

3.3 Na prova oral, serão avaliados os seguintes quesitos: domínio do conhecimento jurídico (até 6,00 pontos), a adequação da linguagem (até 1,00 ponto), a articulação do raciocínio (até 1,00 ponto), a capacidade de argumentação (até 1,00 ponto) e o uso correto do vernáculo (até 1,00 ponto).

3.4 O sorteio do malote que contêm as questões que serão aplicadas em cada turno de realização da prova oral ocorrerá na sala de espera, na presença dos candidatos convocados para o primeiro turno de aplicação e de pelo menos um membro da banca examinadora, de acordo com o horário de realização da prova estabelecido na consulta individual de que trata o subitem 3.1.1 deste edital.

3.4.1 Após o sorteio do malote, o envelope contendo as questões será encaminhado à banca. Os candidatos terão conhecimento do teor do envelope somente no momento de sua arguição.

3.4.2 O candidato sorteará o ponto a que se refere o subitem 12.2.1 do edital de abertura na sala de espera inicial, momentos antes de seu encaminhamento para as salas de arguição, na data para a qual o candidato foi convocado para a realização da prova oral.

3.5 A prova oral terá duração de até 30 minutos, sendo até 10 minutos para cada disciplina. Nesse tempo, o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e discorrer a respeito das questões que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias.

3.5.1 Caso o candidato finalize sua explanação e respostas à eventuais arguições da banca antes do tempo limite para resposta cada questão, o candidato deverá verbalizar que finalizou sua resposta e aguardar instruções da equipe de aplicação.

3.6 Cada um dos membros da banca examinadora arguirá e avaliará a respeito de uma das disciplinas que compõem o ponto sorteado pelo candidato na forma do subitem 12.2.1 do edital de abertura.

3.6.1 Os candidatos serão encaminhados para a sala de arguição de cada disciplina por um fiscal encaminhador e somente serão dispensados após serem arguido pelos três membros da banca examinadora.

3.6.2 Nos deslocamentos entre salas de arguição e durante a realização da prova, os candidatos não poderão, sob pena de eliminação do certame, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, ou, ainda, fazer qualquer anotação.

3.6.3 Será permitido ao candidato, durante a arguição, a realização da consulta a que se refere o subitem 12.11 do edital de abertura.

3.6.3.1 Não será permitido ao candidato utilizar nenhum material que não seja o fornecido pela comissão do concurso.

3.6.4 Os candidatos somente finalizarão a prova oral após serem avaliados por todos os examinadores a respeito das questões.

3.7 Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.

3.8 Conforme previsto no subitem 6.4.9.10.1 do edital de abertura e com respaldo no art. 8º da Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, fica garantida a realização de prova oral, por meio virtual, em casos de impedimento máximo de mobilidade.

3.8.1 O candidato que se enquadrar nas condições do subitem 3.8 deste edital e desejar realizar a prova oral por meio virtual deverá solicitar o uso de videoconferência e enviar imagens de documentos, laudos, declarações ou de outros meios idôneos que comprovem tal condição e indicar a cidade na qual se encontrará no dia de realização da prova oral, das 10 horas do dia 29 de agosto de 2026 às 18 horas do dia 30 de agosto de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), por meio de link específico, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25.

3.8.2 As solicitações a que se referem o subitem 3.8.1 serão analisadas pelo Cebraspe e somente serão acatadas aquelas em que, de fato, restar comprovados, de forma evidente, o máximo impedimento de mobilidade do candidato, os critérios de viabilidade de razoabilidade, bem como a manutenção do princípio da isonomia entre os candidatos.

4 DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL

4.1 A prova oral será prestada em sessão pública, na presença dos membros da banca examinadora, da equipe de aplicação da prova (fiscais, cinegrafistas etc.) e do público, conforme subitens 4.2 a 4.12 deste edital.

4.2 Para assistir à prova oral, o interessado deverá, necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25, no período entre 10 horas do dia 31 de agosto de 2026 e 18 horas do dia 1º de setembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).

4.3 Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar cadastrado no site do Cebraspe e deverá, ainda, escolher o turno de sua preferência.

4.4 Em hipótese alguma será permitido realizar mais de um agendamento por CPF.

4.5 Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante que deverá ser apresentado no dia e no horário agendados, acompanhado, obrigatoriamente, do documento de identidade original.

4.6 O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível.

4.7 O público deverá chegar ao local de aplicação da prova oral com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início.

4.8 Será permitida a entrada de, no máximo, uma pessoa do público na sala de arguição. O público entrará na referida sala 15 minutos antes da entrada do primeiro candidato designado para o respectivo turno.

4.9 O público não poderá se ausentar do local de prova sem a autorização expressa do coordenador de aplicação da prova, bem como não poderá transitar desacompanhado no ambiente de realização da prova.

4.10 O público não poderá, durante toda sua permanência no local de prova, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, livros, impressos ou fazer qualquer tipo de anotação.

4.11 O público deverá observar, ainda, as demais instruções da equipe do Cebraspe no local de realização da prova.

4.11.1 Antes de entrar na sala de provas, o público deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado no subitem 17.22 do edital de abertura, sob pena de não poder permanecer no ambiente de aplicação da prova.

4.11.2 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o público poderá ser submetido ao detector de metal para acesso à sala.

4.12 Não será permitido a nenhum candidato inscrito no concurso, mesmo que eliminado em fases anteriores, assistir às sessões públicas da prova oral.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ORAL

5.1 Não será realizada prova oral, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 3.1.1 deste edital.

5.2 Por ocasião da realização da prova oral, todos os candidatos deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo que os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-se obrigatoriamente usando terno e gravata e as candidatas do sexo feminino deverão apresentar-se com traje social discreto.

5.3 A realização da prova oral poderá ser interrompida, se assim exigir o número de candidatos ou em caso fortuito, para ter prosseguimento em dia, em local e em horário a serem anunciados pelo Cebraspe no ato de suspensão dos trabalhos, dispensando-se, neste caso, qualquer forma de publicação.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na análise de vida pregressa estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 4 de setembro de 2026, no endereço http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25.

6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

6.3 O edital de resultado provisório na prova oral será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Roraima e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25, na data provável de 18 de setembro de 2026.

DES. LEONARDO CUPELLO

Presidente